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14/03/2007 16:04:37
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A lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo
Arquivado em: Homossexualidade — felipea at 5:07 pm on Quarta-feira, Março 14, 2007

Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia):

Dr. Paul Medeiros Krause

procurador do Banco Central em Brasília (DF), subcoordenador-geral de processos de consultoria bancária e de normas (COBAN), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

No dia 23 de novembro de 2006, a Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, a redação final do Projeto de Lei n.º 5003 (5003-b), de 2001, que trata dos chamados crimes de homofobia. Agora, a proposição vai para o Senado. Procurarei demonstrar que o projeto é flagrantemente inconstitucional e significa a implantação do totalitarismo e do terrorismo ideológico de Estado, com manifesta violação dos direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legal material ou substantivo (art. 5.º, caput, IV, VI, VIII, LIV, da Constituição).

Um observador atento notará que a “causa gay” tem cada vez mais espaço e maior influência nos meios de comunicação de massa. Todos os dias os brasileiros recebem enxurradas, avalanches de propaganda da causa gay, pela televisão (com especial destaque para as telenovelas, que há décadas vêm, deliberadamente, minando os valores mais caros à família brasileira), pela mídia escrita e eletrônica, cinema, teatro, literatura, música, e universidades, estas redutos do esquerdismo. Trata-se de anos e mais anos de deformação da opinião pública e de embotamento do senso crítico da população. Décadas de consumo de lixo e de pornografia.

Costuma-se dizer que direito é bom senso. E isso é inteiramente verdadeiro. Esse é um modo mais simples de afirmar que o direito é razão, isto é, deve ser racional, lógico, coerente. Uma norma jurídica ilógica, desarrazoada, contrária à natureza das coisas, não deveria obrigar quem quer que fosse, não deveria estar no mundo jurídico e nem mesmo no mundo dos fatos. Onde não há lógica, não há direito [01].

Há uma máxima segundo a qual “quem não vive como pensa, acaba pensando como vive” [02]. Quer dizer: quem não pauta sua vida segundo os postulados da razão, do bom senso, sem o perceber, como que preso por um entorpecimento ou aniquilamento do raciocínio, passa a julgar ser razão viver sob o jugo dos instintos e das paixões, dos apetites mais baixos da sensibilidade. Essa regra, válida para qualquer homem, também é válida para o Estado, pois ele reúne as virtudes e os vícios de seus súditos.

Com Reinaldo Azevedo, jornalista de Veja, devo dizer que a verdadeira minoria no Brasil é composta de homens, brancos, católicos, heterossexuais e de classe média. Essa minoria, sim, apanha de todos os lados.

A ideologia “politicamente correta”, que inspira a proposição sob exame, também pode ser chamada de “marxismo ideológico”. A referência talvez ajude a compreender a hostilidade a valores cristãos ou religiosos [03]: o marxismo é materialista e ateu. É uma ideologia de esquerda.

O “marxismo ideológico” ou a ideologia “politicamente correta”, à semelhança do marxismo econômico, baseia-se na lógica da expropriação. Assim como, no marxismo econômico, o capitalista deve ser expropriado do capital, confiando-se este ao seu “legítimo dono”, a classe operária, no marxismo ideológico surge a frenética e desproporcional defesa das chamadas minorias: os negros, as mulheres, os índios e os homossexuais, com a expropriação – discriminatória – de direitos dos demais. A política de cotas para ingresso nas universidades é um bom exemplo. O Estado, omisso no seu dever de prestar educação de qualidade a todos os cidadãos, que ofereceria igualdade de condições a todos, independentemente de raça, cor ou credo, expropria a vaga do candidato aprovado por mérito para entregá-la à pretensa vítima da sociedade. Posição cômoda esta, a do Estado e a da suposta vítima do sistema. Cuida-se de maniqueísmo oficial; a religião estatal.

A propósito, já se fala em criação de cotas para homossexuais nos cargos públicos, programa de governo do Partido dos Trabalhadores.

Apesar do crescimento descomunal da propaganda gay, a maior parte da população brasileira ainda é contrária ao casamento e à adoção de crianças por parceiros homossexuais. Por isso, os defensores da emancipação homossexual, hábeis na arte da hiperdramatização (chamam de homofobia o que não é), tentam o golpe capital: cortar a garganta de quem quer que ouse apontar para a imoralidade, a inaturalidade, a antijuridicidade, a danosidade social da prática da homossexualidade, impondo aos seus opositores os rigores da lei: a cadeia.

Mas, a culpa é nossa, amigos. Este é o fruto das nossas omissões, de nossa covardia, de nossa frouxidão moral: a volta do Estado totalitário e da ideologia oficial. Querem impor-nos o dogma falacioso da naturalidade do homossexualismo, sem que ao menos se estabeleça o debate. No apagar das luzes desta legislatura, sem alarde, aprova a Câmara o obtuso projeto, como que a dizer: “Cortemos logo a garganta e lancemos no cárcere os que insistem em questionar a verdade estatal!” Ora, o Estado é o detentor do monopólio da verdade. Quem ousará dizer que não? Tal estupidez merece a prisão.

Na Holanda e nos Estados Unidos já há quem propugne a existência do direito civil à pedofilia.

Feitas estas digressões, analisemos o Projeto de Lei n.º 5003, de 2001, que cria discriminações inconstitucionais, expropriando dos cidadãos comuns seus direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legislativo material ou substantivo em prol de uma ideologia ou religião oficiais, homossexual, conferindo a estes superdireitos.

Não se diga que a discriminação baseia-se no princípio da dignidade humana porque não há argumento lógico ou científico que demonstre ser o homossexualismo digno do homem. Ademais, os outros seres humanos também são dignos. Mais ainda: como já afirmei em outro lugar [04], a homossexualidade não possui força jurígena, não gera direitos.

Não obstante a deficiência técnica e a manifesta inconstitucionalidade do presente projeto de lei, espero que vozes de bom senso se ergam enquanto há tempo, para evitar a aprovação dessa aberração pelo Senado. Ficaria muito satisfeito se ouvisse manifestações da CNBB, das comunidades evangélicas, das comunidades judaica e islâmica, de pessoas sensatas das letras jurídicas. Estou fazendo a minha parte. Não poderei ser acusado de omissão. Todavia, quem não preza a sua liberdade, não se queixe de perdê-la.
(Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9306)

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D. Aloísio contesta o Presidente Lula
Arquivado em: Camisinha — felipea at 3:07 pm on Quarta-feira, Março 14, 2007

Uma Questão de Dizer: “Sim, Sim, Não, Não” Dom Aloísio Roque Oppermann scjArcebispo Metropolitano de Uberaba, MG

Nosso presidente está se sentindo muito forte. Distribui palmatória pública até para a Igreja, para satisfação dos seus algozes. Nesta semana passada rebelou-se contra as orientações morais a respeito do preservativo sexual. Se a moral católica faz restrições, ele, líder máximo desse país, abre com generosidade seu uso livre para todos os cidadãos.

Pela tonalidade de sua voz considera-se um vencedor. Virão outras incursões a favor do aborto, do casamento de homossexuais, etc. Preparemo-nos para tempos tenebrosos de perseguição. Vai ser fácil de denunciar-nos como opositores: seriamos apenas hipócritas, e não seguidores de Jesus. (Veja Mt 5,37). Será que com o grupo que está no poder vai se repetir em nosso meio o que se diz de certos países: ‘um povo cristão dirigido por ateus”? Passo a expor aos caros amigos, alguns dos princípios (apenas três), que nos regem em moral sexual. Garantidamente se encontram em nível elevado de humanismo. Cada leitor fará o seu próprio julgamento.

1 – Antes de tudo, a moral cristã enaltece o amor humano como atitude digna, máxime quando se expressa em dimensão corporal e sexual. O sexo é um acontecimento do mais profundo significado humano. Expressa fisicamente o amor que vai no coração de um casal. Mas, segundo nosso permanente entender, tal relacionamento físico é reservado para o âmbito sagrado do matrimônio, onde encontra seu pleno sentido.

2 – A moral de Cristo dignifica a humanidade, quando busca a virtude da castidade. Sua prática demonstra que a sexualidade é um grande valor, mas não o valor supremo. Existem outros valores a serem prestigiados: o bem comum, a solidariedade, a justiça, o amor a Deus. Abster-se de atividades sexuais fora do matrimônio, é uma virtude desprezada pelo mundo freudiano. Só essa virtude é capaz de abrir o coração para o transcendental. “Bem-aventurados os puros, porque verão a Deus” (Mt 5,8).

3 - Se alguém se julga incapaz de ouvir essa proposta (que não é imposição), então a moral cristã sobre fidelidade conjugal, sobre “aguardar o casamento para a atividade sexual”, sobre a virtude da castidade, sobre o desestímulo ao uso dos preservativos, tem pouco a dizer. Se por causa da “dureza dos corações” (Mt 19,8) esse ideal se torna utópico, então, é claro, deve-se cuidar para que o mal seja o menor possível. Usando ou não, nesse caso, o preservativo, é como errar por meia dúzia ou seis. São Paulo, contudo alerta: “não vos conformeis com este mundo” (Rom 12,2).

Fonte: Aquidiocese de Uberaba-MG

http://blog.cancaonova.com/felipeaquino

Arnaldo escreve:

Eu de fato não gostaria de entrar mais uma vez nesta questão da causa gay, porque já me desgastei demais, e prefiro falar do Céu, das coisas de Deus e não de Sodoma e Gomorra. Estas causas fedem, maculam, emporcalham, provocam tensão e só trazem desgostos.

Na realidade, porém, o processo está odioso demais e infelizmente vejo que o projeto será aprovado, porque a CNBB, que seria nosso órgão de força, parece conivente porque está calada. Sim, quem sabe pelo fato de ter lutado tão bravamente para colocar no comando da nossa nação este governo celerado, monstruoso e devasso, que pugna por distribuir de graça milhões de camisinhas entre as crianças, para que explodam desde cedo, na orgia sexual e no desregramento. Acaso estão com vergonha agora? Ou aprovam totalmente a “moral” do governo Lula?

Se nós tivermos que aprovar um projeto contra a homofobia, temos de aprovar um a favor do nazismo, por questão de justiça. Qualquer mente um pouco privilegiada, qualquer alma ainda imbuída de bom senso, ou de vergonha na cara – como queiram – entenderá que o homossexualismo significa a destruição da raça humana. Ora se Hitler tivesse tido tempo de implantar o nazismo – e sua pretensa “raça pura” – em 1945, com certeza plena hoje nós estaríamos mergulhados na barbárie e em via de extinção.

Se todos os homens se tornarem homossexuais, também as mulheres, e menos de 40 anos a humanidade estará completamente impossibilitada de recuperar suas populações. Se o nazismo fosse implantado, em menos de 40 anos os expurgos teriam eliminado a maioria dos seres humanos, ambos para o deleite dos demônios e o escárnio do príncipe das trevas, pois somente a ele interessa este estado de coisas.

Pelo projeto a ser provado no senado – notem o minúsculo – já aprovado no “congresso” – notem as aspas – estaremos a mercê de ser presos a qualquer momento, porque esta odiosa lei confundirá o direito, cuspirá na moral, e nos colocará a mercê da depravação.

A Igreja Católica verdadeira, com sua sempre sábia orientação, separa muito claramente a pessoa do homossexual, do pecado que ele comete. Da mesma forma que ela separa a pessoa do nazista, da doutrina odiosa que ele defende. Ambos são pecados graves – e nunca deixarão de ser, embora a lei humana os defenda – porque são dois atentados contra a vida, e, portanto contra o Criador. À Igreja, interessa combater o pecado, e fazer de tudo para recuperar o pecador. A pessoa humana, é um filho de Deus. O pecador contumaz, consciente e devasso, é um filho do diabo. A estes, vade retro!

Mas por todos os lados somos assaltados por uma verdadeira avalanche de insinuações gays, que contaminam tudo e chegam agora decididas – também e forma de lei – junto as escolas, que se obrigam a ensinar o homossexualismo como coisa boa, como algo moral e aceitável, quando é abominação diante do Altíssimo.

Pois que atentem os promotores desta causa, para o que eu vou dizer: antes, muitos antes que eles conspurquem as almas das crianças com seu nefando comportamento – antes, muito antes – a nova Sodoma verá chover novamente fogo dos céus.

E não somente choverá fogo dos Céus, como Deus se obrigará afundar nos oceanos – depois de devidamente queimados – todos os parlamentos que aprovarem estas leis. Eles com todos os seus promotores! Eles com todos os que financiam esta causa! Eles junto com Lúcifer, o autor de todos estes projetos!

Dêem-me apenas mais algum tempo! O inferno se prepara para cair sobre a terra!

Vem antes a fera! Depois dela o Juiz!

E não ficará pedra sobre pedra deste reino de tirania!

Que Deus nos livre, da ira que se verá derramar!

Fonte: Recados do Aarão