|
|
|
|
|
|
|
05/05/2008
14:06:02 Notícias Urgentes - Lei do aborto LEI DO ABORTO (Para que possamos colocar em nossas orações. De fato, se o Brasil aprovar esta lei, antes que seus autores tenham tempo de implementá-la, penso que o nosso - meu não porque jamais votei ou votaria nele - presidente terá se arrependido do que fez, forçando esta matéria mesmo contra a opinião do povo. Lembro do que um dia aconteceu com o Rei Davi, quando desobedeceu a Deus, e como castigo viu numa semama morrer 70 mil pessoas de seu povo, por culpa dele. Pois eu lhes digo, se este governo - Lula junto - tiver a coragem de aprovar a lei da homofobia e a discriminalização do aborto, receberá a paga na mesma moeda. Que aguardem. Deus os está observando. Por hora! mas agirá!) PROJETO DE LEI 1135/91 SERÁ VOTADO PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 07/05/08 Conforme pode ser visto na pauta publicada este fim de semana pelo Congresso Brasileiro, na próxima quarta feira dia 7 de maio de 2008 será votado às 9:30 da manhã, na Câmara dos Deputados, o substitutivo do projeto de lei 1135/91, preparado em 2005 pela Comissão Tripartite organizada pelo governo Lula que, conforme compromisso apresentado repetidas vezes pelo governo brasileiro à ONU, pretende legalizar o aborto durante os nove meses da gravidez. Entre vários outros documentos oficiais que atestam que a completa liberalização do aborto é parte do programa de governo do presidente Lula, cabe recordar que em abril de 2005 o governo brasileiro declarava em documento apresentado à ONU que "o Governo do Brasil confia que o Congresso Nacional leve em consideração um dos projetos de lei que foram encaminhados até ele para que seja corrigido o modo repressivo com que se trata atualmente o problema do aborto". [Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: http://www.ohchr.org/english Em agosto de 2005 o governo Lula reconheceu, nas páginas 9 e 10 de outro documento entregue à ONU intitulado "Sexto Informe Periódico do Brasil ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher", o aborto como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante deste organismo a decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto: "Falta muito por fazer em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil. De importância, mais especificamente na esfera dos direitos humanos da mulher, é a decisão do Governo de encarar o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez. Com este propósito foi estabelecida uma Comissão Tripartite de representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil, com a tarefa de examinar o tema e apresentar uma proposta para revisar a legislação punitiva do aborto". [Para acessar este documento, abra o endereço http://www.un.org/womenwatch ============================== COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA http://www.camara.gov.br 53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária LOCAL: Plenário 07 do Anexo II, HORÁRIO: 09h30min PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2008 A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 172/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais". B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.135/91 - dos Srs. Eduardo Jorge (PV) e Sandra Starling (PT)- que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" (Apensado: PL 176/1995). RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 176/1995, apensado. Vista conjunta aos Deputados Dr. Pinotti, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira, em 21/11/2007. Os Deputados Mário Heringer, Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira, Dr. Pinotti, Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno apresentaram votos em separado. *** MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA - www.defesadavida.com.br *** Defenda a vida desde a sua concepção Fonte: Recados do Aarão |
|
Copyright © Pai de Amor - Todos os direitos reservados. |
