Ives
Gandra da Silva Martins
Hoje,
tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco"
é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação
infraconstitucional,
a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios,
afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a
minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é
que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma
nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso
nas Universidades e as vagas forem limitadas, "o branco será
excluído, de imediato", a favor de um deles. Em igualdade de
condições, "o branco é um cidadão inferior e deve ser
discriminado", apesar da Lei Maior.
Os índios,
que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às
terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei
"infraconstitucional"
passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de
meio milhão de índios brasileiros - não
contando
os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser
beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território
nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem
apenas de 85% dele.
Nesta
exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios
foram discriminados.
Aos
"quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes
dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em
geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido
destinada, também, parcela de território consideravelmente maior
do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara
discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os
homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma
Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público,
para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum
jamais conseguiria.
Os
invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição,
"vão passar a ter aposentadoria", num reconhecimento
explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória
a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara
discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que
não tem este "privilégio", porque cumpre a lei.
Desertores
e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem
a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos
contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de
reais o que é retirado dos pagadores de tributos para
"ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas
contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são
tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o
inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como
modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e
cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
* Ives
Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades
Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e
presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio
do Estado de São Paulo.
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OBS:
Realmente, existe hoje esta síndrome do absurdo, que inverte
todos os paradigmas. Ninguém é contra ninguém, entretanto a lei
a é bem clara: TODOS são iguais perante a lei.
Ora,
partindo disso, o primeiro fato a considerar é que, seja branco,
índio, negro, mulato, mestiço, cafuso, cacoclo, caboré, não
importa a cor da pele, todos os que vivem neste Brasil são
BRASILEIROS.
Isso quer
dizer que, quando eu evoco uma raça como fator de separação eu
realmente a estou discriminando. Quando eu crio cotas especiais
para negros nas universidades eu os estou discriminando - por chamá-los
de negros - e estou discriminando todas as outras raças, a branca
que é maioria e os índios e mestiços.
Ocorre, ao
que parece, um absurdo sentimento de compaixão tardia, onde as
injustiças do passado, feitas pelos brancos contra os negros e os
índios, acabam por exigir que as gerações atuais compensem os
desmandos das anteriores. Quem não lamenta a escravidão e o
quase extermínio dos índios? Mas é loucura agora querer sanar
tudo isso, dando pose de rei a quem também é parte da história,
e que de forma alguma está acima da lei.
Nos
parece, que o mesmo espírito de loucura, se aplica aos animais,
onde as tartarugas, as pacas, os tatus, as formigas e até cobras
e animais peçonhentos tenham maior valor que a vida humana. Do
mesmo modo como estes insanos premiam os animais acima dos seres
humanos, também querem criar castas superiores de quem é igual,
e nem um centímetro acima da lei.
Noutro dia
vi que em certas regiões de Mata Atlântica onde existiam antigas
comunidades de quilombos, foi permitido derrubar a mata e vender
as madeiras e lenha, sem nenhum problema, somente porque eram
negros os que lá residiam.
Por qual
motivo eles podem derrubar a floresta impunemente e os brancos não?
Ademais, depois se pode verificar, que todo este processo é uma
farsa: eles nunca pertenceram a nenhum quilombo. E assim
vai!
E se vai
assim, como é que ficará? Tudo isso é loucura!