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Não
podemos impunemente despir o Brasil de seus valores religiosos e
culturais
O Decreto presidencial 7.037, do Programa
Nacional de Direitos Humanos,
suscitou muitas reações de todos os setores da sociedade, desde
militares à Igreja, desde a imprensa aos advogados... Que houve de
errado? Alega-se, em defesa, que já sugiram duas edições anteriores
de "Direitos Humanos", que não provocaram estranheza e que
se consideram similares. Vem então a pergunta: se duas edições
iguais não deram certo, por que reeditá-la numa terceira, fora de época?
Se
o paradigma das duas primeiras ainda era a globalização, hoje o
paradigma tende a proteger os valores particulares e as tradições próprias.
Não é, pois, um contrassenso reeditar medidas fora de época, ainda
mais numa perspectiva chavista, como se ouve aos quatro ventos? A
falha está no próprio método. Nossa
República Federativa apresenta três instâncias, que a Constituição
define como independentes e quer harmoniosas: Executivo, Legislativo e
Judiciário. Infelizmente, chegamos a uma situação paradoxal em que
o Executivo legisla por decretos e medidas provisórias; o Legislativo
julga por CPIs; e o Judiciário governa com liminares.
Consequentemente, o país fica em contínuo sobressalto, porque nenhum
dos Três Poderes tem as devidas credenciais e os indispensáveis
dispositivos para agir nestes campos que, constitucional e
organicamente, pertencem a outro poder. Por
que editar decretos, com uma salada de leis indigestas, a serem
acolhidas em bloco? Compete ao Legislativo legislar. Foi eleito e tem
os devidos dispositivos para isso, sem provocar celeumas na sociedade,
mesmo que não o faça sempre a contento... Além do mais, o Decreto
7.037 confunde Estado e sociedade. O Estado procura abafar a
sociedade. A sociedade, ao contrário do Estado, é pluralista e tem
cultura que conquistou ao longo de sua história. Não se pode
impunemente abafar o que lhe pertence. A
Revolução Cultural Chinesa, por isso, se frustrou, além de causar
muito sofrimento e muitos dissabores. Feriu profundamente a nação. O
mesmo aconteceu com a Revolução Francesa, que tentou eliminar até o
domingo e a semana, tão profundamente arraigados na sociedade
ocidental. Nem falemos das tentativas semelhantes do nazismo e do
marxismo, que não só teoricamente, por decreto, mas na prática,
tentaram fazer tabula rasa do passado cultural. E para sintetizar
tudo, lembremos a destruição de uma das maiores estátuas de Buda,
esculpida em pedra, no século V. Pois, em 2001, iniciando o Novo Milênio,
os "donos do poder" no Afeganistão julgaram não poder
tolerar esta "idolatria" e decretaram que ela não fazia
parte da cultura do momento. Hoje estes governantes são execrados. Os
novos governantes procuram reconstruir o que os outros malfadadamente
destruíram. Não podemos impunemente despir o Brasil de seus
valores religiosos e culturais, a título de equipará-lo aos países
de outras tradições. Temos que lutar pelo que é nosso. Se,
em vez de legislar por decretos, o governo tivesse editado, dentro de
sua competência, e executasse um pacote de medidas para conter a violência,
enfrentar a difusão da droga e acabar com a corrupção, teria
colhido uma aprovação praticamente unânime da sociedade. Se em vez
do "Decreto da Discórdia", como se revelou o Programa
Nacional dos Direitos Humanos, caso tivesse se empenhado pela
reconciliação da sociedade brasileira, superando os conflitos e tensões
em todos os campos, pela solidariedade e por uma moradia digna, em
lugar das favelas, teria colhido maiores consensos da população
brasileira. Dom
Dadeus Grings
Fonte:cancaonova.com
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