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As
liberdades individuais se reduzem: Podemos escapar à vigilância?
13.04.2008
- As liberdades individuais se reduzem no mesmo ritmo em que as novas
tecnologias se desenvolvem. No entanto, sem nos preocupar, ajudamos
essa vigilância ao revelar nossas vidas na Internet ou utilizar
senhas eletrônicas. Assim sacrificamos a liberdade pelo conforto, a
diversão ou a segurança
Satélites de observação, câmeras de vigilância, passaportes biométricos,
cadastros administrativos, policiais ou comerciais, chips de radiofreqüência,
GPS, telefones celulares, Internet: o cidadão moderno está no centro
de uma rede de tecnologias cada vez mais aperfeiçoadas e cada vez
mais indiscretas. Cada um desses instrumentos, que deveriam nos dar
conforto e segurança, pergunta diariamente um pouco mais sobre nós
mesmos, nos classifica, nos observa. Ao mesmo tempo cúmplices e
inconscientes, caímos na sociedade da vigilância.
Ainda é possível escapar desses inúmeros dispositivos que nos
cercam? Perguntamos a Thierry Rousselin, consultor em observação
espacial, ex-diretor de programa de armamentos na Delegação Geral
para o Armamento, que publica com Françoise de Blomac, especialista
em novas tecnologias da informação, "Sous Surveillance"
(ed. Les Carnets de l'Info), um apanhado muito útil dessas
tecnologias, que tenta distinguir entre as fantasias e os verdadeiros
riscos de desvios.
Le Monde - Quais são hoje os grandes campos da vigilância tecnológica?
Thierry Rousselin - Poderíamos traçar círculos concêntricos. O
primeiro são os "pedaços" de nós mesmos, tudo o que se
refere à biometria. Progressivamente, damos um certo número de
elementos que nos pertencem, que nos identificam. Isso começou com
nossas impressões digitais. Hoje é a vez do DNA, da íris, da palma
da mão, e em breve nossa maneira de andar ou nossos tiques. Nossa
identidade está se confundido com a biologia e nossos comportamentos
físicos. O segundo círculo são todos os sensores que nos cercam: os
que nos olham com a videovigilância, as webcams, os teleguiados, os
aviões, os helicópteros, os satélites.
Também há a escuta, em todos os sentidos da palavra. Não devemos
nunca esquecer que o principal meio de escuta é uma pessoa ao nosso
lado. Podemos também utilizar nossas próprias ferramentas, sobretudo
o telefone. Fui visto, fui escutado, também sabem onde estou ou quem
sou através de meus próprios objetos? Eu comprei um GPS ou um
celular. Será que podem me seguir através desses aparelhos? Os
diversos cartões -de pagamento, de fidelidade, de crédito- que tenho
em minha carteira contam coisas sobre mim em tempo real cada vez que
os utilizo. Os formulários que preenchi há 30 anos desenham uma
imagem de mim mais precisa que minhas próprias lembranças.
O último ponto se refere ao computador. Será que ao utilizá-lo eu
transmito informações além do que estou percebendo? Há um certo número
de anos, vemos que em cada inquérito judicial os policiais usam o
computador. Ele pode contar coisas sobre nossas atividades. Depois há
a Internet. Nela nos preocupamos que as pessoas sejam capazes de
entrar na rede para extrair nossas informações. Minha sede de fazer
amigos, de me fazer conhecer, não me leva a contar coisas demais que
um dia poderão ser usadas contra mim? Portanto, os domínios da vigilância
afetam hoje quase todas as nossas interações com o mundo exterior,
quase todos os nossos sentidos.
As preocupações são ainda mais vivas porque percebemos que teríamos
muita dificuldade para dispensar várias dessas tecnologias. Sim,
somos em grande parte cúmplices do avanço da vigilância. Primeiro,
ela simplifica nossa vida. Preferimos ter um cartão a um tíquete
para pegar um ônibus, assim não precisamos perfurar a passagem. O
passe Navigo, que os transportes públicos franceses (RATP) estão
substituindo pelo cartão Laranja, contém um chip de radiofreqüência
no qual são incluídos dados pessoais que permitem reconstituir todos
os seus deslocamentos durante dois dias. Ao utilizá-lo, você não se
desloca mais anonimamente. Mas o cartão permitiu ganhar tempo nos
guichês e nos portões, e fluidificar o fluxo de passageiros. A
maioria dos usuários o considera principalmente um aperfeiçoamento
do serviço.
Nos EUA, uma empresa comercializa um cartão especial para evitar as
filas de espera nos controles dos aeroportos. Para obtê-lo, é
preciso responder a um questionário detalhado na Internet e fornecer
elementos de identificação biométricos. Recentemente, um dos
primeiros assinantes comentou o serviço nestes termos: "Ao me
inscrever, comecei a pensar: espero que eles tenham um bom sistema de
segurança, diante da quantidade de informações que forneci... Mas não
pensarei mais nisso quando passar assobiando pela via expressa,
olhando para a enorme fila dos coitados que esperam". É
totalmente típico de nossa ambivalência sobre essas questões.
Sentimos que confiamos elementos íntimos, às vezes para empresas que
nem sequer existiam há um ano.
Mas elas fornecem serviços tão práticos que preferimos esquecer os
riscos que isso representa. Também é o caso das soluções RFID
[identificação por radiofreqüência] e GPS [sistema de
posicionamento global] destinadas a crianças ou aos doentes de
Alzheimer. Aceitamos a vigilância porque ela envolve nossos próximos
mais frágeis. Mas para os industriais essas técnicas também
representam as condições do mercado. Começamos a aceitá-las para
as pessoas que mais queremos, e isso abre caminho para a utilização
em massa.
LM - O interesse financeiro também pode influir?
Rousselin - É claro! Se eu aceito um cartão fidelidade, vou receber
presentes em troca de alguns dados pessoais. Na Grã-Bretanha, várias
companhias propõem seguros mais baratos para motoristas que se
comprometem a não rodar em certas horas de dias "de risco".
Para verificar, as empresas têm o direito de obter todas as informações
sobre os deslocamentos contidas no computador eletrônico do veículo.
Os clientes trocaram uma economia substancial contra a perda da
confidencialidade de suas idas e vindas. Ao contrário, proteger seu
anonimato pode custar mais caro. A CNIL [Comissão Nacional da Informática
e das Liberdades] pediu que a RATP proponha um cartão sem informações
pessoais. É o passe Navigo Découverte: ele existe, mas é mais caro
que o passe clássico.
LM - Muitos prefeitos franceses aderiram à videovigilância, no
modelo da Grã-Bretanha, onde já são utilizadas ao todo 25 milhões
de câmeras. A que se deve esse entusiasmo?
Rousselin - É muito irracional! Em novembro, a ministra do Interior,
Michèle Alliot-Marie, afirmou que "a eficácia da videovigilância
para melhorar de modo significativo a segurança cotidiana está
comprovada". No entanto, não existe um trabalho de pesquisa que
confirme a eficácia das câmeras. Com freqüência, por trás dos
sistemas tecnológicos de vigilância há a incapacidade do poder público
de dar respostas reais aos problemas. Instalam-se câmeras porque são
muito visíveis e custam menos que contratar pessoas e realizar um
verdadeiro trabalho em campo.
Portanto, todo mundo adere, enquanto no Reino Unido os balanços são
muito moderados. O efeito é muito fraco em termos de prevenção, de
dissuasão, sobretudo quanto aos ataques a pessoas (brigas, violações...),
muitas vezes devidos a pessoas de comportamento impulsivo que não se
importam de estar sendo filmadas. O mesmo vale para o terrorismo: os
"loucos por Deus" ou por uma causa qualquer ficariam até
contentes de passar assim à posteridade.
Quanto aos pequenos delitos praticados por batedores de carteira no
metrô, são rápidos demais para ser notados e seus autores agem em
lugares muitas vezes de múltiplos usos. A videovigilância é uma
ajuda preciosa principalmente na solução de investigações a
posteriori.
LM - Diante dessa generalização dos meios de vigilância, ainda é
possível "desaparecer" em nossas sociedades, escapar ao
controle da tecnologia?
Rousselin - Desaparecer ainda é possível: vários milhares de
pessoas o fazem voluntariamente todo ano na França sem que o fisco ou
a seguridade social consigam encontrá-las. Mas é preciso saber o que
isso representa como esforço, sobretudo se você fica na ilegalidade,
sem uma falsa identidade ou cirurgia plástica. A opção "ilha
deserta" é aparentemente a mais simples de realizar.
Você se retira para uma zona rural na qual poderá praticar um modo
de vida que reduza ao máximo os intercâmbios comerciais, sem
computador nem celular; eles ainda existem na França. Você fecha sua
conta no banco e paga tudo em espécie. Será preciso se abster de
viajar ao estrangeiro, principalmente aos EUA, para não ter de
preencher papéis que apelam para a biometria. Será preciso manter
sua antiga carteira de identidade, que na França é válida enquanto
você estiver reconhecível na foto.
É claro que não poderá mandar seus filhos à escola no sistema
oficial. E o verdadeiro limite será a saúde, pois a partir do
momento em que você precisar do sistema de saúde entrará
obrigatoriamente nos arquivos. O problema é que essa retirada da
sociedade vai parecer uma viagem ao passado, um retorno a formas
antigas de controle social.
Em seu vilarejo perdido não haverá quase ninguém, mas todo mundo
num raio de 10 quilômetros conhecerá seus hábitos de vida, suas
particularidades. Os séculos anteriores à tecnologia moderna estavam
longe de ser épocas sem vigilância. Para evitar isso, você talvez
prefira se fundir à selva urbana. A multidão das cidades também
pode garantir o anonimato. Mas nesse caso a margem entre saída do
sistema e exclusão é perigosamente estreita. Você passará
despercebido, mas com um modo de vida cada vez mais parecido com o de
um sem-teto.
LM - Sem ir tão longe, ainda podemos pelo menos controlar as informações
que deixamos sobre nós?
Rousselin - Se você decide continuar na sociedade, necessariamente
circulam informações sobre você. Você paga impostos ao fisco, que
por conseguinte sabe coisas sobre você, assim como seu empregador,
etc. Por outro lado, pode evitar dar informações sobre si mesmo que
ninguém o obriga a revelar. Pode evitar preencher todos os questionários
a que nem presta atenção, geralmente sob o pretexto de ganhar
brindes. Podemos muito bem sobreviver sem cartões fidelidade e sem
dar nossa ficha completa para comprar uma torradeira de pão. É
verdade que ganhamos com isso, mas principalmente damos o direito de
que o conjunto de nossas compras seja analisado e identificado. Os
cartões fidelidade alimentam constantemente bancos de dados que
memorizam todas as transações.
Progressivamente, deixamos que se forme uma mina de informações
sobre nós mesmos. Alguns desses arquivos circulam livremente, se você
esquecer de marcar o quadradinho embaixo à direita que proíbe que
seu interlocutor ceda seus dados para "parceiros". Portanto,
quando você preenche questionários não-obrigatórios, não é
absolutamente obrigado a dar informações reais. Nada o impede de
errar seu endereço ou o número de telefone.
LM - Os telefones celulares são cada vez mais considerados potenciais
espiões. Podemos limitar esse risco?
Rousselin - A partir do momento em que seu aparelho está ligado ou à
espera (em stand-by), sua operadora, a pedido de um vigilante, pode
efetivamente acionar uma série de mecanismos de espionagem. Para a
localização existem vários procedimentos que permitem situá-lo com
precisão de cerca de 50 metros, utilizando, por triangulação, as três
antenas retransmissoras mais próximas de seu aparelho. É o que foi
utilizado para localizar o comando que assassinou o delegado Erignac.
Os telefones de última geração, que hoje constituem o topo de
linha, contêm um chip GPS e serão localizáveis com muito mais
facilidade e precisão. Para a escuta, isso não se limita à
possibilidade de interceptar uma conversa, o que se tornou muito
simples. Uma operadora também tem a capacidade de usar um celular
como microfone de ambiente.
Juridicamente, os serviços policiais podem, sob certas condições,
pedir à operadora que transforme o telefone em microfone e escutar
tudo o que se diz ao redor da pessoa que o utiliza. Mas em todo caso,
tanto para localização como para escuta, é preciso que o celular não
esteja desligado. Se estiver, nada mais é possível, ao contrário do
que afirmaram vários artigos que confundiram desligado com o modo em
espera.
Portanto, se você quiser evitar ser constantemente localizável, faça
como os policiais ou os bandidos: desligue seu celular assim que não
o estiver mais usando. Evidentemente, você perderá um dos grandes
interesses do aparelho, o de poder ser localizado a qualquer momento.
LM - A maior brecha em nossa vida privada continua sendo o computador
conectado à Internet?
Rousselin - É verdade. A maioria dos computadores é fornecida com
sistemas operacionais que dão direito juridicamente à Microsoft ou
à Apple de colocar espiões em sua casa, supostamente por bons
motivos. Desde a conexão à rede, e sem qualquer decisão autônoma
de nossa parte, haverá todo um pequeno tráfego para propor atualizações,
verificar se não estamos utilizando programas piratas e coletar
informações sobre nosso local de trabalho.
Recentemente, o estado da Renânia do Norte-Vestfália, na Alemanha,
votou um projeto de lei autorizando a polícia a colocar vírus de
escuta no computador de suspeitos. Isso serviu como alerta. As pessoas
perceberam que tecnicamente era infantil e que muitas empresas sabiam
fazer isso. Assim que a pessoa entra na rede a coisa se agrava.
Cada vez que vemos um site, ele registra o número de páginas vistas,
seu tempo de consulta, os links seguidos, a integralidade do percurso
do cliente antes da transação, assim como os sites visitados antes e
depois. Imagine os mesmos métodos aplicados à revista que seus
leitores têm nas mãos: eles concordariam que você conhecesse
sistematicamente o tipo de poltrona em que estão sentados, o grau de
seus óculos, suas horas de leitura, o jornal que leram antes deste?
Certamente não, no entanto é o que acontece, sem nossa interferência,
cada vez que navegamos.
O "New York Times" publicou uma pesquisa em dezembro passado
que explica que quando entramos no Yahoo damos 811 informações
pessoais simultâneas. O computador é uma verdadeira janela para o
mundo, mas não tem cortinas. Assim, se quero ter certeza de passar
despercebido, não entro na Internet. Mas isso equivale cada vez mais
a dizer "saí do jogo social".
LM - Isso será possível daqui a 15 ou 20 anos, quando tudo estiver
desmaterializado, principalmente as formalidades administrativas?
Nesse novo "jogo social", por que o senhor é tão crítico
com as redes sociais ou a prática dos blogs?
Rousselin - Porque, para mim, o maior risco se situa aí,
principalmente no que se refere aos adolescentes. Milhões deles
abriram blogs ou participam de fóruns onde vão deixar um volume
enorme de informações sem perceber as conseqüências. Já vimos
diversos casos. Jovens que massacram em seus blogs as empresas onde
fizeram estágios e que dois anos depois se surpreendem ao saber que
os recrutadores lêem esse tipo de coisa. Fazer besteiras e querer se
mostrar é próprio da adolescência. O problema é que as divulgamos
em sistemas tecnológicos privados que as guardarão na memória.
Noventa por cento das pessoas que se inscrevem em redes sociais as
abandonam dois meses depois. Elas fizeram todo o processo de admissão
e depois acabam se cansando, e deixam para trás montes de dados
pessoais.
Eu acabo de fazer uma experiência edificante nesse sentido, no âmbito
profissional. Estava em um centro de informação militar para uma
auditoria e visitei as unidades de produção. Ao voltar, quando
redigi meu relatório, percebi que não havia anotado o nome do
responsável. Então fui procurar em uma ferramenta que permite buscar
quem está em qual rede social, o equivalente a um metamotor de busca
para as redes sociais. Coloquei as informações de que dispunha (o
primeiro nome dele, sua nacionalidade e seu empregador). Encontrei o
sujeito no LinkedIn. Nesse site havia sua biografia, que ele mesmo
havia digitado, assim como todas as suas missões militares até seu
posto atual. Fiquei atônito.
Google e Yahoo tornaram-se assim os principais detentores de informações
sobre nossos comportamentos, nossos hábitos de consumo. São empresas
que não existiam há dez ou 15 anos. Quem pode dizer o que elas serão
daqui a 20?
LM - Acabamos de ver que restam algumas margens de manobra se
quisermos escapar da vigilância tecnológica. Mas o que vai acontecer
no dia em que todos esses sistemas estiverem interconectados, quando
for instaurada a "convergência" dos arquivos, dos
computadores, dos meios de observação que alguns autores anunciam
como inevitável até 2050?
Rousselin - Não tenho certeza se podemos ser tão categóricos sobre
a chegada desse metassistema. Há vários fatores difíceis de medir,
que podem retardar essa evolução ou mesmo impedi-la, emperrando o
sistema. Primeiro a incompetência, que não se deve subestimar
jamais. O vigilante é, por definição, paranóico. Em conseqüência,
hoje ele tem muitos inimigos entre os que supostamente estariam do seu
lado. Antes de chegar a um sistema que poderá dispensar os humanos,
ainda haverá pessoas que brigam, serviços que não se comunicam,
responsáveis que dissimulam as informações. O bê-á-bá da
administração pública há 5 mil anos consiste, entre os serviços públicos,
em ocultar mutuamente as informações. Em todos os casos ligados ao
terrorismo, percebemos que a lógica básica é o FBI que vigia a CIA,
que vigia a ASN, etc. É por isso que o mulá Omar e Bin Laden ainda
estão por aí.
É o que às vezes eu acho excessivo nos panfletos sobre vigilância:
sempre há um exagero, essa tendência a pensar que o vigilante não
comete erros, que ele não levanta no meio do vídeo para tomar um café,
etc. Ele se torna desumano. Mas várias imperfeições prejudicam a
potencial eficácia da vigilância.
Outro parâmetro a se levar em conta é que cada uma das tecnologias
cria seus próprios contrapoderes. Para a observação (videovigilância
ou satélites), vemos que a maior dificuldade está na enorme
quantidade de imagens em relação ao número de analistas existentes
e às capacidades técnicas de análise disponíveis. Dezenas de
milhares de amadores que decifram as imagens também se tornam tão
poderosos quanto os poderes que dispõem de meios limitados.
Constatamos isso no momento do furacão Katrina, quando, ao ver as
imagens à sua disposição, os internautas revelaram a impotência
das autoridades americanas.
Os cidadãos também podem inverter certos meios contra seus criadores
e vigiar os vigilantes. Um dos aspectos da nossa pesquisa que nos
deixou otimistas é a efervescência criativa que está crescendo ao
redor desse assunto. Diversas formas de resistências artísticas ou
associativas estão surgindo. Elas podem retardar ou impedir o pior,
ao sensibilizar o grande público.
LM - Mais que buscar passar despercebido, a solução seria tornar-se
ativo para subverter o sistema?
Rousselin - Sim, ainda há muitos campos em nossa vida pessoal onde
nem tudo está decidido. E por isso cabe a cada um de nós agir para
que a vigilância não se amplifique. Assistimos ao surgimento de
ativistas, vemos artistas, pessoas que têm comportamentos saudáveis.
Mas caímos sob nossas próprias facilidades, nossos pequenos
interesses momentâneos. Talvez seja contra isso que devemos lutar.
Contra nós mesmos? Sim! Porque gostamos muito do que é moderno e
simples. A força do Google ou da Apple são as interfaces
incrivelmente fáceis e intuitivas que nos seduzem.
Todos temos amigos que fazem demonstração de seu novo objeto super
high-tech, que elogiam as virtudes de seu novo telefone, de seu novo
assistente pessoal. Eles estão simplesmente promovendo o novo
instrumento que os vigia. E se orgulham muito disso. Somos todos um
pouco parecidos. Isso mostra que somos modernos. Em certos momentos é
preciso saber se mostrar um pouco antiquado e aceitar que nossa vida
seja um pouco menos simplificada.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Fonte: UOL notícias
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