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Sinal
dos tempos; Justiça gaúcha facilita adoção por casais gays
15.06.2008 - C.T., 42, não escondia de ninguém que vivia com outra
mulher havia quatro anos, mas quando chegou sozinha ao Juizado da Infância
e da Juventude de Porto Alegre para adotar uma criança, ouviu da psicóloga:
"Por que tua companheira não veio?". Ela não sabia que a
adoção conjunta é possível no Brasil. "Fiquei surpresa e
contente", diz, ao ver na certidão de adoção de, V.M.T, 5, os
sobrenomes das duas mães.
V. é um dos três casos registrados de adoção homoafetiva conjunta
no Rio Grande do Sul e ilustra o "consenso" formado na Justiça
gaúcha sobre a adoção por casais gays com união estável. Sempre
que atender às exigências sócio-econômicas e psicológicas comuns
aos heterossexuais, o pedido será aceito --desde que em nome dos
dois.
"Fechamos um consenso na jurisprudência daqui, já é uma página
virada", afirma o juiz da 2ª Vara da Infância de Porto Alegre,
José Daltoé Cezar.
"Já dei dois pareceres favoráveis e continuarei dando sempre
que o casal preencher os requisitos do juizado", diz a promotora
da 2ª Vara, Flávia Mallmann. Além dos três casos no RS, há no mínimo
um casal habilitado e dois pedidos em avaliação em Porto Alegre.
Mas a mudança é paulatina. "As pessoas que têm união
homoafetiva, quando chegam ao juizado para se habilitarem negam [que são
um casal], por medo de ter a adoção recusada", explica Ana
Luiza Castro, psicóloga da 1ª Vara de Porto Alegre. "Só se
descobre que é um casal no decorrer das entrevistas." Assim o
registro saía no nome de um só; o que não vai mais acontecer.
"Se percebo que é um casal, só aprovo se for no nome dos
dois", diz Daltoé.
Por que a adoção "era feita pela metade", diz a
desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Maria Berenice Dias.
"O outro não tinha obrigação com a criança e ela não tinha
direito em relação a ele. Morria o adotante, a criança ficava órfã."
Com apenas oito dias de vida, João Gabriel, possivelmente Soares de
Matos na próxima quarta-feira, não terá de passar por uma situação
dessas. Marluza Soares, 38, e Vanesse de Matos, 24, pediram em
conjunto a adoção do menino e devem ser as próximas mães a
registrarem juntas uma criança. "Ele vai ser muito aceito
aqui" diz Soares, sem medo de preconceito, mesmo morando em Boa
Vista do Ramos, cidade de 13 mil habitantes no interior do Amazonas.
Aceitação é palavra corrente quando se trata de adoção por
homossexuais, diz a desembargadora do Tribunal de Justiça do RS,
Maria Berenice Dias. "Como eles [os homossexuais] são alvo de
muitos preconceitos e discriminação, não discriminam na hora de
adotar."
Dias tem estudado tanto as adoções gays que pretende sair do TJ e
abrir um escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo.
Situação recente
Mas a adoção homoafetiva conjunta, além de recente e polêmica, é
pouco difundida no Brasil. Desde o primeiro caso relatado no país, em
Bagé, em 2005, há cerca de dez casos concluídos ou em fase final de
adoção, segundo levantamento feito pela Folha com informações
obtidas nos juizados.
São no mínimo três casos finalizados no RS, um em SP, um no DF e um
no Acre, fora casais em vias de conseguir a adoção -um no AM, RS, SP
e PR.
Mas no Brasil ainda não há dados oficiais. O Cadastro Nacional de
Adoção (CNA), lançado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça,
só conclui os trabalhos em dezembro e pode facilitar o acesso aos
gays.
Cristiana Cordeiro, juíza da 2ª Vara da Infância do Rio e membro do
conselho gestor do CNA, diz que o sistema "não vetará"
casais gays."'Embora em Sergipe eu ter citado isso e os juízes
terem ficado de cabelo em pé, o sistema aceita pretendentes do mesmo
sexo", diz.
O promotor Cláudio Moraes, do TJ de São José do Rio Preto (SP), é
um exemplo de que o consenso gaúcho não reflete a situação
nacional. "Acho que uma adoção por homossexuais vai colocar a
criança numa situação constrangedora", diz, pois a criança
sofreria "opressão" da sociedade. "Alguns dizem que eu
sou hipócrita, hipócrita é quem não vive isso."
O vendedor N.C., 43, e o bancário F.M., 43, dizem ter sofrido
preconceito. Em São Luiz Gonzaga (RS), o pedido de N.C. foi negado,
"depois que a visita para ver a menina já tinha sido
marcada", diz ele, que diz estar processando o assistente social.
Ele e o companheiro acharam N., 5, em 2006. Após meses de entrevista
e adaptação, a sentença foi favorável, em 2007, no nome de F.M.
"Mas eu também quero que ela tenha o meu nome", diz N.C.
"Será minha única filha, tem coisas que ela vai precisar do meu
nome no futuro."
Fonte: UOL notícias / Folha on line
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Lembrando...
Sinal dos Tempos: Hospital público fará mudança de sexo grátis
05.06.2008 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou
nesta quinta-feira (5) que até o fim do mês o ministério vai baixar
uma portaria estabelecendo que cirurgias para mudança de sexo possam
ser feitas gratuitamente em hospitais do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Segundo ele, o governo está fazendo os últimos ajustes na portaria,
que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da
União (DOU) - o que ainda não tem data certa para acontecer.
"É uma demanda social que está na nossa agenda há mais de 20
anos. Vai ser mais um passo na consolidação desse caminho em que o
Brasil é liderança mundial.
O ministro conversou com a imprensa ao chegar à 1ª Conferência
Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT),
em Brasília.
Segundo Temporão, a intenção do governo é que, inicialmente,
hospitais universitários do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
possam realizar o procedimento. O ministro explicou que, a partir da
portaria, outros hospitais da rede pública poderão se credenciar
para que o Ministério da Saúde possa verificar se eles estão aptos
a fazer a cirurgia.
"O Ministério da Saúde tomará todos os cuidados do ponto de
vista ético, e do ponto de vista médico", garantiu Temporão.
O ministro da Saúde comentou, ainda, o caso do sargento do Exército
Laci Marinho de Araújo, preso por deserção na madrugada da última
quarta-feira (4), em São Paulo, após dar uma entrevista a uma rede
de televisão. Para ele, "é inadmissível" se tiver havido
qualquer postura homofóbica por parte do Exército.
"As informações são contraditórias. Há relatos de que
poderia ser um caso relacionado á disciplina militar, mas,
evidentemente, que, se há qualquer tipo de postura homofóbica, é
inadmissível", ponderou Temporão.
A conferência é um marco na história do país. O evento ocorrerá
até o dia 8 de junho, e contará com palestras sobre direitos humanos
e políticas públicas, orientação sexual e identidade de gênero.
Ao final do encontro, políticas públicas discutidas serão
consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Fonte: G1
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Lembrando...
Cristãos australianos criticam peça em que um Jesus gay é seduzido
por Judas
21.01.2008 - Líderes cristãos da Austrália protestaram contra a
estréia, em Sydney, de uma peça de teatro na qual Jesus Cristo
aparece como um homossexual, sendo seduzido por Judas.
O jornal "Sun Herald" informou ontem que a montagem estreará
em fevereiro, por ocasião do festival anual de Mardi Gras, voltado
para gays e lésbicas.
"Isso é um absurdo histórico (...) deliberado, malicioso e
ofensivo, mas eles acham graça disso", reclamou Robert Forsyth,
bispo anglicano do sul de Sydney.
Além da relação íntima que tem com Judas na dramatização, Jesus
também celebra um casamento gay entre dois apóstolos.
O diretor da peça, Leigh Rowney, que se diz cristão, admite que sua
obra poderá ofender alguns fiéis, mas negou que queira abrir um
debate religioso.
"Queria que (a peça) fosse dirigida por um cristão como eu,
para dar dignidade a ela, mas, ao mesmo tempo, também apresentar
algumas questões sobre o Cristianismo como sistema de fé",
disse Rowney ao "Sun Herald".
O autor do texto, Terrence McNally, um homossexual assumido, recebeu
ameaças de morte quando a obra foi apresentada nos Estados Unidos.
Fonte: Yahoo! News
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Nota:
A Sagrada Escritura não admite dúvidas: “O homem que se deita com
outro homem como se fosse uma mulher ambos cometeram uma abominação”.
Esse mal era difundido entre outros povos (Levítico 20,23 e Juízes
19,22 ss). No Novo Testamento, São Paulo escreveu na Epístola aos
Romanos (1, 24-27 e 32): “Por isso Deus os entregou a paixões
aviltantes: suas mulheres mudaram as relações naturais por relações
contra a natureza; igualmente os homens, deixando a relação natural
com a mulher, arderam em desejo uns com os outros, praticando torpezas
homens com homens e recebendo em si mesmos a paga de sua aberração".
"Apesar de conhecerem o justo decreto de Deus que considera
dignos de morte aqueles que fazem tais coisas, não somente as
praticam, como também aplaudem os que as cometem".
Fonte: Portal Anjo
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