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O
perigo do PLC 122/2006: Um perigo mais iminente do que o da legalização
do aborto
04.05.2008
- A preciosa visita do Santo Padre Bento XVI ao Brasil ( 9 a 13
de maio de 2007) fez despertar a consciência pró-vida em nossa
pátria e deixou constrangido o presidente Lula e o Ministro da
Saúde José Gomes Temporão por seus posicionamentos favoráveis
ao aborto. Para protestar contra sua legalização, já no dia
anterior ao da chegada do Papa (8 de maio) uma multidão de
cerca de 3000 pessoas reuniu-se em Brasília, na Praça dos Três
Poderes portando faixas e cartazes.
No entanto, há um atentado à vida e a família bem mais
iminente do que a legalização do aborto, e que tem suscitado tímidas
reações entre os cristãos. Trata-se do projeto de incriminar
a “homofobia”, ou seja, de punir como criminosos todos
aqueles que criticam o homossexualismo.
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A história do projeto
No dia 07/08/2001, a deputada Iara Bernardi (PT/SP) apresentou
na Câmara um projeto que “determina sanções às práticas
discriminatórias em razão da orientação sexual[1] das
pessoas”. Em 23/11/2006, ele foi aprovado pela Câmara e
encaminhado ao Senado. Ao chegar ao Senado, o projeto recebeu o
número PLC 122/2006[2] e, no dia 07/02/2007, foi encaminhado ao
gabinete da Senadora Fátima Cleide (PT/RO), designada como
relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No dia
07/03/2007, a relatora apresentou voto favorável à aprovação
do projeto. A proposição já estava pronta para a pauta quando
a relatora, em 15/03/2007, pediu a sua retirada para “reexame
da matéria”. Foi uma retirada estratégica, pois o Senado
estava recebendo várias mensagens de protesto. No entanto, o
projeto pode ser votado — e aprovado — a qualquer momento. O
presidente Lula tem especial interesse em sancioná-lo, uma vez
que, quando candidato, dedicou 14 páginas a um caderno em que
se comprometia promover o homossexualismo, caso fosse
reeleito.[3] O perigo é iminente, mas parecemos estar
“deitados eternamente em berço esplêndido”.
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O que já está acontecendo
Muito diferentes dos homossexuais que, angustiados, procuram o
sacerdote para obter o perdão de seus pecados e o auxílio para
abandonar seu vício, os homossexuais militantes orgulham-se de
sua prática antinatural e têm sido autores de graves perseguições
religiosas. Em 10 de abril deste ano, a BBC noticiou que o
arcebispo de Gênova (Itália), presidente da CEI (Conferência
Episcopal Italiana) foi colocado sob escolta policial depois de
ter recebido ameaças de morte de ativistas homossexuais.[4] Na
Inglaterra, o bispo anglicano de Hereford, Anthony Priddis, está
sendo processado por ter-se recusado a empregar um homossexual
declarado (lá foi aprovada a “Lei de Orientação Sexual”,
semelhante àquela que nosso presidente pretende sancionar).[5]
Na Suécia, em julho de 2004, o pastor Ake Green foi condenado a
um mês de prisão por ter feito um sermão contra o
homossexualismo.[6] No Brasil, em 2004, o arcebispo emérito do
Rio de Janeiro Dom Eugênio Sales foi ameaçado com uma
enxurrada de processos vindos de homossexuais, incomodados por
artigos de jornal que criticavam suas condutas.
Logo no primeiro dia da visita do Santo Padre ao Brasil
(09/05/2007), “cerca de 350 integrantes de movimentos de gays
e simpatizantes da Bahia, liderados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB)
[...] ocuparam as escadarias da Catedral da Sé, no Centro da
Capital Baiana, e queimaram uma foto ampliada do pontífice. Além
disso, promoveram um apitaço, estendendo faixas com mensagens
de protesto contra a presença do pontífice. Na maior das
faixas, lia-se: ‘Papa Bento XVI, chega de inquisição! O amor
não tem sexo!’.”[7]
O governo Lula tem empregado maciçamente o nosso dinheiro para
a promoção do homossexualismo. A frase a seguir é de um líder
homossexual e refere-se ao montante investido no programa
“Brasil sem homofobia”:
“Da proposta inicial do governo de R$ 400 mil, nós
conseguimos aumentar este valor para R$ 8 milhões. Atualmente,
esse é o orçamento inteiro do programa, mas que ainda é
insuficiente para atender a demanda que temos no país”.[8]
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O que está para acontecer
A lei que pretende conceder privilégios ao homossexualismo,
criando a figura penal da “homofobia”, está muito longe de
ser inofensiva. Já agora os homossexuais militantes,
organizados em associações, com o apoio do governo e o aplauso
dos meios de comunicação social, vêm obtendo, junto ao Judiciário,
indenizações por “danos morais”, pensão alimentícia após
a morte do “companheiro” e inclusive o direito de adotar
crianças! Há juízes e tribunais decidindo contra a lei, à
semelhança daqueles que “autorizam” a prática de um aborto
de bebê anencéfalo.
O PLC 122/2006, se convertido em lei, conforme compromisso do
presidente, acarretará uma perseguição religiosa sem
precedentes em nosso país. Vejamos:
A proposta pretende punir com 2 a 5 anos de reclusão aquele que
ousar proibir ou impedir a prática pública de um ato obsceno
(“manifestação de afetividade”) por homossexuais (art. 7°).
Na mesma pena incorrerá a dona-de-casa que dispensar a babá
que cuida de suas crianças após descobrir que ela é lésbica
(art. 4°).
A conduta de um sacerdote que, em uma homilia, condenar o
homossexualismo poderá ser enquadrada no artigo 8°, (“ação
[...] constrangedora [...] de ordem moral, ética, filosófica
ou psicológica”).
A punição para o reitor de um seminário que não admitir o
ingresso de um aluno homossexual está prevista para 3 a 5 anos
de reclusão (art. 5°)
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O cerne da questão
No entanto, as conseqüências acima (que já são realidade em
países que aprovaram leis semelhantes) não são o principal
motivo pelo qual o PLC 122/2006 deve ser rejeitado. O cerne da
questão não está nas perseguições que hão de vir caso a
proposta seja convertida em lei.
O motivo central pelo qual esse projeto deve ser totalmente
rejeitado é que ele pretende dar direitos ao vício. O
homossexualismo não acrescenta direitos a ninguém. Se um
homossexual praticante tem algum direito, conserva-o apesar de
ser homossexual, e não por ser homossexual. O mesmo se pode
dizer de qualquer outro vício. O bêbado, o adúltero, a
prostituta... só têm direitos como pessoas, mas não por causa
da embriaguez, do adultério ou da prostituição.
O homossexual, por ter escolhido livremente praticar esse vício,
deve arcar com o ônus de sua opção. Não pode exigir que um
seminário o acolha para que ele se torne sacerdote. Nem pode
querer impedir que, em uma homilia, um pregador reprove sua
conduta. Não pode queixar-se de seu empregador querer demiti-lo
temendo a corrupção moral de sua empresa. Não pode exigir que
um juiz da infância lhe dê uma criança para adotar. Não pode
obrigar uma mãe de família a confiar nele para cuidar de seus
bebês. Não pode forçar a população a tolerar seus atos de
obscenidade praticados em público.
A simples promulgação dessa lei (Deus não o permita!),
independentemente de qualquer efeito persecutório, será uma
horrenda mudança qualitativa em nossa legislação. Se aprovada
essa lei, por ação ou omissão dos brasileiros, este país
ter-se-á rebelado contra Deus, transformando em direito aquele
pecado “muito grande” (Gn 18,20) que clamava aos Céus por
castigo. É de se temer que nossa pátria tenha um destino
semelhante ao que teve a cidade de Sodoma (Gn 19).
Anápolis, 19 de maio de 2007
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
http://www.providaanapolis.org.br
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[1] Na verdade, a deputada não percebeu que só existe uma
“orientação” sexual: a de um homem por uma mulher. Entre
dois homens ou entre duas mulheres, não há “orientação”,
mas desorientação sexual.
[2] Ao contrário do que alguns pensam, PLC não significa
“projeto de lei complementar”. Significa projeto de lei
(ordinária) de iniciativa da Câmara, agora em apreciação
pelo Senado.
[3] Trata-se do Programa Setorial Lula presidente: construindo
um Brasil sem homofobia: Programa Setorial Cidadania GLBT 2007 /
2010. Na época eleitoral, estava disponível em
.
[4].MARK, Duff. Genoa bishop under police guard. BBC News,
London, 10 Apr. 2007. Disponível em:
[5] WHITE, Hillary. UK ’s First Gays vs. Church Test Case
Against Anglican Bishop. LifeSiteNews.com. Pittsburgh, PA, USA,
5 Apr. 2007. Disponível em:
[6] SWEDISH Pastor sentenced to month in prison for preaching
against homosexuality. LifeSiteNews.com. Pittsburgh, PA, USA, 5
Jul. 2004. Disponível em:
[7] EUZÉBIO, Gilson. Gays protestam contra visita do Papa. Brasília,
Correio Braziliense, 10 maio 2007, p. 12.
[8] MELO, Cecília. Governo prevê cerca de R$ 8 milhões para
combater preconceito contra homossexuais. Contas abertas, Brasília,
DF, 30 abr. 2007. Disponível em:
. Acesso em: 18 maio 2007.
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Fonte: Portal Anjo
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