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Polêmica:
lei impediria que cristãos de manifestassem contra a
homossexualidade.
10.06.2007
- Um dos projetos em discussão no Congresso Nacional, que define
crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, é polêmico. O
texto diz que quem proibir a livre expressão e manifestação de
afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo
estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou
cidadãs, pode ser punido com dois a cinco anos na cadeia. Religiosos
criticam o projeto por contrariar suas crenças e os princípios
constitucionais. A posição é questionada por ativistas na defesa de
direitos de homossexuais, para quem setores conservadores da sociedade
estimulam a homofobia.
Setores mais conservadores da sociedade alegam que se aprovada a lei
tolheria a livre expressão e orientação da igreja. As Igrejas Católica
e Evangélica não aceitam as relações homossexuais. Para a igreja,
a lei impediria que cristãos se manifestassem contra a
homossexualidade.
O reverendo Guilhermino Cunha, membro da Academia Evangélica de
Letras do Brasil, afirma que é contra qualquer tipo de agressão, mas
também não abre mão do livre pensamento
religioso."Reconhecemos a importância do assunto, mas nos
posicionamos à luz das sagradas escrituras que cristalizam os princípios
e valores vividos e defendidos por 98% da grande Nação
brasileira". Cunha afirmou que a Igreja não sente qualquer
homofobia, mas "abominamos a idéia de encontrar sinonímia entre
pecado e discriminação, entre pecado e violência".
Para ele, esta lei relativiza os princípios bíblicos e
constitucionais. "Não abrimos mão dos direitos e das garantias
individuais, especialmente não abrimos mão do direito de querer e de
expressar livremente o pensamento religioso", afirmou o reverendo
durante audiência pública em Brasília.
O coordenador da Nuances, grupo pela livre expressão sexual, Célio
Golin, disse que o projeto não contraria nenhum princípio
contitucional. "Os religiosos estão querendo se proteger, porque
em suas práticas criticam e incitam a homofobia". Segundo Golin,
se o projeto for aprovado, eles correrão o risco de ser condenados
por estar discriminando os homossexuais. Para o ativista, um projeto
desse tipo é importante, mas não resolverá a questão da homofobia
no Brasil. "É muito difícil mudar uma questão cultural por
meio de lei", afirmou Golin.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto, que participa
neste final de semana da parada gay em São Paulo, se comprometeu a
estudar mais a matéria para agradar a todos e deixar de ter resistências.
Uma vez aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá
para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Caso aprovada também no Senado, a matéria representará uma nova
etapa para os gays, lésbicas e travestis. Esse é o principal projeto
que tramita no Congresso em benefício da classe.
"Esta lei é uma demanda da sociedade brasileira, à medida que vê
revelada a gravidade e a dimensão da violação de direitos e
garantias fundamentais de cidadãos e cidadãs que manifestam orientação
sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo. Além de impressionante
quantidade de assassinatos e de atentados violentos contra
homossexuais, pesquisas e diversos levantamentos de dados registram
muitas outras formas de discriminação, igualmente cruéis, contra
uma parcela bastante expressiva da população", argumenta a
senadora.
A proposta também aponta que quem impedir, recusar ou proibir o
ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou
estabelecimento público ou privado, aberto ao público, pode ter a
pena da reclusão de um a três anos.
Outro ponto da matéria fala que quem recusar, negar, impedir,
preterir retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção
educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional pode
ser punido com reclusão de três a cinco anos.
Além desse projeto, o principal para o setor, o Congresso também
criou em abril a frente parlamentar de defesa da cidadania dos gays, lésbicas
e travestis, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), que pretende
lutar pelo direito das minorias. "Aprovar a criminalização da
homofobia é um passo importante para frear a violência contra a
comunidade GLBT, mas que também é importante garantir a implementação
de políticas já existentes", disse.
Espaço no Congresso
A cada dia esse setor da população, antes muito discriminado, ganha
mais representantes para lutar pelos seus direitos dentro do Senado e
da Câmara. Um reflexo disso foi a realização, no final de maio, de
audiências públicas para discutir o tema.
Na Câmara, o encontro aconteceu no dia 22 e contou com a participação,
entre outros, de Toni Reis, presidente da ABGLT, Ricardo Balestreri,
representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Roberto
Lorea, juiz de Direito e Jean Willis, mestre em Literatura, jornalista
e vencedor da 5 edição do BBB.
O Senado, um dia depois, também promoveu uma audiência pública com
o mesmo intuito. Os convidados foram: Lívia Nascimento Tinoco,
procuradora da república, Jean Wyllys de Matos Santos, professor
universitário; Paulo Fernando Melo da Costa, advogado; Ivair Augusto
dos Santos, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação, Paulo Leão, presidente da Associação Católica de
Juristas do Rio de Janeiro, Reverendo Guilhermino Cunha, membro da
Academia Evangélica de Letras do Brasil e Evandro Piza, Mestre em
Direito Penal.
Redação Terra
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Notícias
Alerta aos cristãos: o perigo do projeto da mordaça gay
Adicionado ao Portal Anjo em 21.03.2007 www.portalanjo.com
Artigo e alerta enviado pelo amigo Julio Severo.
Site: www.juliosevero.com.br
O que acontecerá se deixarmos o governo estabelecer leis contra a
“homofobia"?
“Quando se decide estender os princípios de não discriminação a
um comportamento que a religião da maioria da nossa sociedade
condena, estamos embarcando numa trajetória que mais cedo ou mais
tarde exigirá que o Estado policie, controle e castigue os adeptos
dessa religião”.
"Não há dúvida de que o Brasil está embarcando em políticas
que empurrarão a liberdade de religião para as cavernas escuras do
silêncio. A bandeira do arco-íris (gay) ameaça substituir o símbolo
da cruz como importante expressão da cultura brasileira”.
“A esquerda é estufa de projetos de aborto e homossexualismo. Não
é de admirar então o grande aumento desses projetos no governo
socialista de Lula”.
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Estimados amigos,
Meu nome é Júlio Severo e agradeço a todos aqueles que puderam ler
o alerta ao povo brasileiro e aos irmãos de fé a respeito do Projeto
de Lei PLC 122/2006. Este projeto, já aprovado pela Câmara, está
agora tramitando no Senado e, se aprovado, punirá toda expressão
contrária ao homossexualismo como crime de homofobia.
A proposta, iniciada na Câmara e já aprovada no seu plenário,
pretende punir como crime sujeito a reclusão de 2 a 5 anos qualquer
tipo de reprovação ao homossexualismo ou manifestação de
afetividade de homossexuais. Concretamente isto significa que poderão
ser presos sacerdotes, pastores e outros religiosos que ensinarem que
a prática da homossexualidade é um comportamento contrário aos
preceitos bíblicos. O reitor de um seminário que não admitir o
ingresso de um candidato homossexual poderá enfrentar uma reclusão
maior prevista entre 3 a 5 anos. O professor não poderá chamar a
atenção de um aluno que esteja em sala de aula demonstrando
afetividade homossexual. O funcionário que exibia comportamento
homossexual poderá alegar ao ser despedido que está sendo dispensado
por discriminação e o responsável pela demissão poderá ser
enquadrado como criminoso homofóbico.
A votação do projeto estava marcada na Comissão de Direitos Humanos
do Senado para a manhã de quinta feira dia 15 de março de 2007.
Entretanto, graças às inúmeras manifestações por parte de
milhares de cidadãos brasileiros junto aos senadores, o projeto foi
retirado temporariamente de pauta e não foi votado.
Um amigo meu, que foi pessoalmente assistir à votação do projeto
contra a homofobia, verificou que a Comissão de Direitos Humanos do
Senado decidiu tirar o projeto de pauta para que o assunto seja
examinado por uma comissão e discutido em audiência pública.
O que se pode dizer é que não houve nem vitória nem derrota para nós.
Tudo o que houve foi uma importante pausa na batalha. Se usarmos essa
pausa para nos acomodarmos, nada ganharemos. Contudo, se a usarmos
para nos preparar, aí sim conquistaremos, mediante nossos esforços,
a vitória.
O que provocou essa pausa? Tudo parecia estar se definindo para uma
votação "tranqüila" para os ativistas gays, pois a
maioria dos senadores nem sabia do que tratava o projeto. Assim,
muitos poderiam facilmente votar por suporem que o projeto é para
ajudar a proteger os homossexuais.
Na véspera da votação, quarta feira dia 14 de março, através de
telefonemas aos gabinetes dos senadores, fiquei sabendo que os
ativistas gays haviam visitado os senadores, entregado documentos e
apresentado estatísticas sobre o número de homossexuais assassinados
no Brasil, dando a entender que o projeto se destinaria exclusivamente
para proteger os direitos humanos dos homossexuais. Com tal argumentação,
provavelmente a maioria dos senadores votaria conforme querem os
militantes homossexuais.
Entretanto, houve uma virada. Os gabinetes dos senadores receberam
milhares de emails relatando os perigos do projeto contra a homofobia.
Outros emails protestavam contra esse projeto. Tal manifestação
popular despertou a atenção dos senadores, que nem podiam imaginar
que o projeto na verdade tem como objetivo tratar como crime qualquer
manifestação contrária às práticas homossexuais.
O que muito ajudou, além dos milhares de emails, foram os poucos
telefonemas que os gabinetes dos senadores receberam protestando
contra o projeto. Toda essa mobilização foi fundamental para
provocar a pausa. Tanto católicos quanto evangélicos participaram
desse imenso esforço para derrotar o projeto, porém uma pausa não
significa derrota. Significa que temos mais tempo até o próximo
embate.
A batalha não terminou. Portanto, precisamos usar a pausa para nos
preparar.
O Dr. Zenóbio Fonseca, autor do artigo "A criminalização da
homofobia no Brasil e as igrejas cristãs", está conclamando os
cristãos a separar 25 de março de 2007 como dia nacional de oração
e jejum, para que o projeto contra a homofobia seja derrotado.
Estaremos alerta para saber a próxima vez que tentarem colocar o
projeto em pauta de votação novamente.
PEÇO TAMBÉM A TODOS OS QUE RECEBERAM MINHA MENSAGEM E ESCREVERAM AOS
SENADORES, QUE ENTREM NA PÁGINA DO SENADO FEDERAL ONDE ESTÁ
REGISTRADA TODA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PLC 122/2006 E SE
CADASTREM JUNTO AO SENADO PARA ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DO PROJETO.
Para fazer isto basta que cada cidadão registre o seu e-mail no site
do Senado e sempre que houver qualquer movimentação na tramitação
do Projeto de Lei o serviço de informática do Senado enviará uma
mensagem ao endereço registrado avisando sobre a alteração.
Para registrar-se para acompanhamento eletrônico do projeto abra o
endereço
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604
Verifique pelos dizeres da tela se você está na página de
acompanhamento da tramitação do Projeto PLC 00122/2006 de 12/12/2006
e em seguida clique em "Selecionar para Acompanhamento".
Na nova tela que se abre, clique primeiro em "Desejo me
Cadastrar" para cadastrar o seu e-mail junto ao Senado. Não é
preciso dar nome e endereço, basta digitar o seu e-mail. Após enviar
o e-mail o cidadão receberá do Senado uma senha para acompanhamento
de tramitações. Com esta o cidadão deverá senha deve voltar à
tela anterior e preencher no campo de "Acompanhamento de Matérias"
o e-mail e a senha para registrar-se para o acompanhamento do PL
122/2006.
É IMPORTANTE QUE O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS SE REGISTREM
PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
ASSIM EVITAREMOS POR UM LADO QUE O PROJETO SEJA NOVAMENTE VOTADO E
APROVADO NA SURDINA, COMO FOI FEITO NO ANO PASSADO NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS E ESTAVA PARA SER FEITO NOVAMENTE NESTA MANHÃ DE QUINTA
FEIRA DIA 15 NO SENADO, AO MESMO TEMPO EM QUE POR OUTRO LADO OS
SENADORES FICARÃO CIENTES DE QUE MILHARES DE CIDADÃOS ESTARÃO
ACOMPANHANDO EFETIVAMENTE TODOS OS PASSOS DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
Enquanto isso, vamos orar pedindo a intervenção do Senhor dos
senhores e do Rei dos reis contra esse projeto.
Julio Severo
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Nota:
Aprovada a nova lei, o homossexualismo deixará de ser um vício para
ser um mérito. E quem ousar criticar tal conduta, será tratado como
criminoso. Os primeiros a sofrerem perseguição serão os cristãos.
Vejamos alguns exemplos:
— A PROPOSTA PRETENDE PUNIR COM 2 A 5 ANOS DE RECLUSÃO AQUELE QUE
OUSAR PROIBIR OU IMPEDIR A PRÁTICA PÚBLICA DE UM ATO OBSCENO
(“MANIFESTAÇÃO DE AFETIVIDADE”) POR HOMOSSEXUAIS (ART. 7°).
— NA MESMA PENA INCORRERÁ A DONA-DE-CASA QUE DISPENSAR A BABÁ QUE
CUIDA DE SUAS CRIANÇAS APÓS DESCOBRIR QUE ELA É LÉSBICA (ART. 4°).
— A CONDUTA DE UM PASTOR OU PADRE QUE, EM UM CULTO OU MISSA,
CONDENAR O HOMOSSEXUALISMO PODERÁ SER ENQUADRADA NO ARTIGO 7° DO
PROJETO ONDE SE DIZ:
“Art. 7º. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar
acrescida do seguinte: “...restringir a expressão e a manifestação
de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em
virtude das características previstas no art. 1º desta Lei
(discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual
e identidade de gênero). Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)
anos”.
— A PUNIÇÃO PARA O REITOR DE UM SEMINÁRIO QUE NÃO ADMITIR O
INGRESSO DE UM ALUNO HOMOSSEXUAL ESTÁ PREVISTA PARA 3 A 5 ANOS DE
RECLUSÃO, ENQUADRANDO NO ARTIGO 5º DO PROJETO:
“Art. 5º. O art. 6º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Recusar, negar, impedir,
preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção
educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional:
Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos’”.
Se convertido em lei (como tanto deseja o presidente da República),
estará instaurada no Brasil uma perseguição religiosa sem
precedentes causada pela tirania do movimento homossexual.
Lamentavelmente, os brasileiros, inclusive as autoridades, não
despertaram para a gravidade da situação.
A postura pró-homossexualismo do governo do Brasil não é novidade,
pois em 2003 diplomatas brasileiros introduziram resolução idêntica
na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidades (ONU). A resolução foi derrotada pela oposição dos países
islâmicos.
Fonte: Portal Anjo
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