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Sinal
dos Tempos: Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP
22.11.2006
- Um casal de homens foi autorizado a adotar oficialmente uma criança
pela primeira vez no Brasil. Anteriormente, apenas dois casais de
mulheres haviam obtido a permissão, um de Bagé, Rio Grande do Sul, e
outro do Rio de Janeiro.
Os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama, 38 anos, e Júnior de Carvalho,
46 anos, de Catanduva, interior de São Paulo, terão os nomes na
certidão de nascimento da menina Theodora, 5 anos. A criança mora
com o casal desde dezembro do ano passado.
Segundo o jornal Diário de S.Paulo, o advogado do casal, Herevaldo
Galvão, disse que o caso abre jurisprudência. "Agora, esperamos
que fique mais difícil para os juízes negarem um pedido de adoção
por um casal homossexual", diz Galvão. Ele ressalta que o caso
é um dos poucos em que a Justiça brasileira reconhece uma relação
de fato, já que a criança convive com os pais adotivos desde
dezembro. A menina só havia sido registrada no nome de Gama, que
enfrentou o processo de adoção como uma pessoa solteira.
O advogado do casal decidiu, então, pedir na Justiça com o
reconhecimento de paternidade de Carvalho, dias depois de a juíza da
2ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez
Alonso, ter reconhecido Gama como um cidadão apto a criar uma criança.
"Se eles entrassem com o pedido de adoção como um casal, talvez
a Theodora não estivesse com eles agora", afirma Galvão.
"Ela me chama de pai, por que a Justiça também não reconhece a
paternidade?", pergunta Carvalho.
A adoção foi autorizada após avaliações feitas por psicólogos e
assistentes sociais. Carvalho teve que passar por todo o processo
formal de adoção, mesmo Theodora já vivendo há quase um ano com o
casal.
O Ministério Público indeferiu o pedido mesmo assim, alegando que não
existe previsão legal para dois homens registrarem uma criança como
filha legítima. "Partimos do princípio de que o que não é
expressamente proibido torna-se legal", diz Galvão.
A decisão foi defendida por Galvão que alegou que uma das exigências
da lei brasileira de adoção é que a criança seja inserida no convívio
com pessoas adultas, que lhe forneçam estabilidade financeira e
social e possuam uma relação estável. O casal está junto há 14
anos.
A juíza concedeu sentença favorável ao pedido de adoção em 30 de
outubro, diante desses fatos. A promotoria tinha até 10 dias para
recorrer, o que não aconteceu. Os pais, porém, só comemoraram a
dupla paternidade ontem, ao retirar a nova certidão de nascimento de
Theodora, que consta na filiação ambos os nomes e os dos avós de
cada lado. "Mas não são especificados no documento a mãe e o
pai, constam apenas os nomes completos de Gama e Carvalho",
explica Galvão.
Fonte: Terra notícias
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Nota:
Diz na Sagrada Escritura:
"Por isso, Deus os entregou aos desejos dos seus corações, à
imundície, de modo que desonraram entre si os próprios
corpos.
Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à
criatura em vez do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém!
Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as
suas mulheres mudaram as relações naturais em relações
contra a natureza.
Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher,
arderam em desejos uns para com os outros, cometendo
homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida
ao seu desvario.
Como não se preocupassem em adquirir o conhecimento de Deus, Deus
entregou-os aos sentimentos depravados, e daí o seu procedimento
indigno.
São repletos de toda espécie de malícia, perversidade, cobiça,
maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade.
São difamadores, caluniadores, inimigos de Deus, insolentes,
soberbos, altivos, inventores de maldades, rebeldes contra os pais.
São insensatos, desleais, sem coração, sem misericórdia.
Apesar de conhecerem o justo decreto de Deus que considera dignos de
morte aqueles que fazem tais coisas, não somente as praticam, como
também aplaudem os que as cometem". (Rm 1, 24 -
32)
Fonte:
Portal Anjo
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