Aspectos
políticos do aborto no Brasil
Entenda
os interesses que estão por trás das leis antivida
Nos
últimos anos, a partir da década de setenta, começaram a aparecer
as discussões sobre a legalização do aborto e, mais
recentemente, vários projetos de lei foram apresentados no Congresso
Nacional para a legalização da "interrupção da
gravidez". Projetos correlatos como legalização da esterilização,
da educação sexual obrigatória, da união civil de pessoas do mesmo
sexo, entre outros, também foram e estão sendo motivos de discussão
no Congresso Nacional.
Atualmente,
tramitam na Câmara dos Deputados projetos para legalização do aborto
no Brasil, nas diversas situações, desde para as crianças com má
formação fetal até o aborto pra e simplesmente desejado, em
qualquer caso, e um projeto de legalização da união civil de
pessoas do mesmo sexo (casamento gay como é conhecido). Mas o que
motivou essa enxurrada de projetos antivida e antifamília? Quem são
seus autores? Que interesses movem essas tomadas de iniciativas
contrárias à vida? Que partidos se destacam na apresentação e na
aprovação desses projetos nas várias comissões técnicas do
Legislativo?
Aspectos Políticos
Para compreendermos os mecanismos e estratégias estabelecidas para a
legalização do aborto, da esterilização, do casamento gay, da
obrigatoriedade da educação sexual nas escolas, entre outros, é
necessário conhecer um documento "confidencial", produzido
pelo Conselho de Segurança dos Estados Unidos, liberado em 1989. Esse
documento foi intitulado de "Implicações do Crescimento da
População Mundial para a Segurança e os Interesses Externos dos
Estados Unidos da América", classificado como "NSSM
200", também conhecido por "Relatório Kissinger"
por ter sido assinado pelo Sr. Henry Kissinger, o então Secretário
de Estado da nação norte-americana. Esse documento foi enviado a
todas as embaixadas norte-americanas do mundo por esse político.
Ação Parlamentar
O trabalho parlamentar é essencialmente o de apresentar proposições
(projetos, emendas etc); discutir e votar projetos de lei; fazer
pronunciamentos; discutir e aprovar protocolos internacionais. Esse
trabalho deve refletir a vontade dos que elegeram os deputados e
senadores, isto é, do programa político do partido ou plataforma
apresentada por ocasião das eleições.
O trabalho parlamentar é exercido essencialmente nas Comissões Técnicas
(Família e Seguridade Social, Constituição e Justiça, Educação
etc) e no Plenário. Os projetos de lei são encaminhados inicialmente
para as Comissões Técnicas e depois de discutidos e votados nessas
comissões são encaminhados ao Plenário. Os projetos discutidos e
aprovados na Câmara são enviados ao Senado para discussão e aprovação
pelas suas comissões técnicas e pelo Plenário e vice-versa, isto é,
os iniciados no Senado são aí discutidos e aprovados e
posteriormente enviados à Câmara. Caso haja modificação em uma das
Casas do Congresso Nacional, o projeto é enviado à casa onde teve
origem, para nova discussão e votação.
O trabalho do lobby é feito individualmente com o parlamentar e
principalmente nas Comissões Técnicas e no Plenário. Embora esse
trabalho não seja regulamentado no Brasil, pessoas e grupos mantêm-se
nas dependências do Congresso Nacional procurando influenciar as
decisões dos parlamentares e a votação dos projetos de lei.
Torna-se, assim, uma atividade aceita por todos.
Professor Humberto L. Vieira
Fonte: Associação pró-vida e pró-família
Fonte:cancaonova.com
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